Se chegar ao destino final com 3 horas ou mais de atraso, o EU261 paga um valor fixo de 250 €, 400 € ou 600 € por passageiro, consoante a distância do voo. Ao abrigo do UK261, os valores são £220, £350 ou £520. Nos voos de longo curso com um atraso entre 3 e 4 horas, a companhia aérea pode reduzir o valor a metade.
O preço do bilhete não conta. O resto deste guia mostra como se calcula a distância, quando o valor é reduzido e quanto recebe em rotas reais. Para obter o valor do seu voo, utilize a calculadora de indemnização.
Pontos essenciais
- EU261: 250 € até 1 500 km, 400 € entre 1 500 e 3 500 km, 600 € acima de 3 500 km.
- Os voos dentro da UE com mais de 1 500 km têm um limite de 400 €, seja qual for a distância.
- O UK261 usa os mesmos escalões em libras: £220, £350, £520.
- A distância é a distância ortodrómica entre o primeiro aeroporto de partida e o destino final.
- Os atrasos de 3 a 4 horas em voos de longo curso podem ser reduzidos a metade (600 € passam a 300 €).
- A indemnização é por passageiro, incluindo crianças. Um bilhete de 19 € dá direito ao mesmo que um de 900 €.
- Com a FlyClaims fica com 80 %: 320 € de uma reclamação de 400 €.
Os escalões de indemnização
O artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 261/2004 fixa três valores. Após o Brexit, o Reino Unido transpôs a mesma estrutura para a sua própria lei, convertida em libras.
| Distância do voo | EU261 | UK261 |
|---|---|---|
| Até 1 500 km | 250 € | £220 |
| 1 500–3 500 km | 400 € | £350 |
| Dentro da UE, mais de 1 500 km | 400 € | £350 (voos domésticos no Reino Unido) |
| Mais de 3 500 km, não intra-UE | 600 € | £520 |
O regulamento só prevê indemnização por atrasos graças ao acórdão Sturgeon (C-402/07). O Tribunal de Justiça decidiu que os passageiros que chegam com 3 horas ou mais de atraso perdem tempo tal como os passageiros cujo voo é cancelado, pelo que lhes são devidos os mesmos valores. O regime aplicável ao seu voo depende do local de partida e da companhia aérea que o opera. As nossas páginas sobre o EU261 e o UK261 explicam as regras de aplicação.
Como se mede a distância
Três regras determinam o escalão em que se encontra.
Distância ortodrómica, não a distância voada
O artigo 7.º, n.º 4, estabelece que a distância se mede pelo método da rota ortodrómica, ou seja, a linha mais curta entre dois pontos do globo. A distância que a aeronave efetivamente percorreu, incluindo esperas e desvios do espaço aéreo, não conta.
Da primeira partida ao destino final
Numa viagem com ligações numa única reserva, a distância vai do primeiro aeroporto de partida ao destino final. No processo Bossen (C-559/16), o Tribunal de Justiça confirmou que assim é mesmo quando a rota com escala torna a viagem muito mais longa do que a linha direta. Uma viagem de Hamburgo para Lisboa via Frankfurt mede-se entre Hamburgo e Lisboa.
Também o atraso se mede no destino final, quando pelo menos uma porta da aeronave é aberta (Germanwings, C-452/13). A aterragem e a rolagem até à porta de embarque não contam.
O limite intra-UE
Quando ambos os aeroportos se situam na UE, qualquer voo com mais de 1 500 km cai no escalão intermédio e paga 400 €, mesmo que ultrapasse os 3 500 km. Isto pesa sobretudo nos voos longos para as Canárias, como os que partem dos países nórdicos, que podem exceder os 3 500 km e que, de outro modo, pagariam 600 €.
Exemplos práticos
Estas distâncias são valores ortodrómicos aproximados. Cada exemplo pressupõe que o atraso não foi causado por circunstâncias extraordinárias.
| Rota | Distância | Regime | Atraso | Indemnização por passageiro |
|---|---|---|---|---|
| Amesterdão–Barcelona | ~1 240 km | EU261 | 3 h 30 min | 250 € |
| Madrid–Tenerife | ~1 750 km | EU261 (dentro da UE) | 4 h | 400 € |
| Londres–Istambul | ~2 500 km | UK261 | 3 h 15 min | £350 |
| Amesterdão–Istambul | ~2 200 km | EU261 | 3 h 15 min | 400 € |
| Frankfurt–Nova Iorque | ~6 200 km | EU261 | 5 h | 600 € |
| Frankfurt–Nova Iorque | ~6 200 km | EU261 | 3 h 30 min | 300 € (reduzido a metade) |
Amesterdão–Barcelona. Com cerca de 1 240 km, é um voo de curto curso. Qualquer atraso que dê direito a indemnização paga 250 €, quer chegue com 3 horas de atraso quer com 9.
Madrid–Tenerife. O voo tem cerca de 1 750 km, o que o coloca acima da linha dos 1 500 km. Ambos os aeroportos ficam em Espanha, pelo que se aplica o limite intra-UE e o valor é de 400 €.
Londres–Istambul. Cerca de 2 500 km, ou seja, o escalão intermédio. Um voo com partida de Londres está abrangido pelo UK261 e paga £350. Um voo de distância semelhante com partida de um aeroporto da UE, como Amesterdão–Istambul, paga 400 € ao abrigo do EU261. O voo de regresso a partir de Istambul só está abrangido se a companhia aérea for uma transportadora do Reino Unido ou da UE. Na Turkish Airlines, o voo Istambul–Londres não está abrangido por nenhum dos regimes.
Frankfurt–Nova Iorque. Com cerca de 6 200 km, é um voo de longo curso, e um atraso de 4 horas ou mais paga 600 €. Um atraso de 3,5 horas cai na janela de redução, pelo que a companhia aérea pode pagar 300 €.
Pode testar qualquer rota na calculadora. Indique os aeroportos e a duração do atraso, e ela aplica por si os escalões, o limite intra-UE e a redução para longo curso.
Quando o valor é reduzido
O artigo 7.º, n.º 2, permite à companhia aérea pagar 50 % em duas situações.
Atrasos de 3 a 4 horas em voos de longo curso
Nos voos com mais de 3 500 km que não sejam intra-UE, um atraso de pelo menos 3 horas, mas inferior a 4, pode ser reduzido a metade. 600 € passam a 300 € e, ao abrigo do UK261, £520 passam a £260. Quando o atraso atinge as 4 horas, aplica-se o valor integral. Os voos de curto e médio curso não têm esta redução: um atraso de 3 h 10 min num voo de 1 000 km continua a pagar os 250 € por inteiro.
Reencaminhamento após cancelamento ou recusa de embarque
Se o seu voo foi cancelado ou lhe foi recusado o embarque e a companhia aérea o reencaminhou, esta pode reduzir a indemnização a metade se chegar no prazo de:
- 2 horas da hora de chegada original, nos voos até 1 500 km
- 3 horas, nos voos de 1 500 a 3 500 km e nos voos intra-UE com mais de 1 500 km
- 4 horas, nos voos com mais de 3 500 km
Veja voo cancelado: reembolso ou indemnização para saber como funciona em caso de cancelamento.
Quem recebe indemnização: por passageiro
Cada passageiro da reserva tem a sua própria reclamação. Uma família de quatro pessoas com 4 horas de atraso entre Frankfurt e Nova Iorque pode ter direito a 2 400 € no total.
- As crianças com lugar próprio e bilhete pago têm direito ao valor total, tal como os adultos.
- Os bebés ao colo viajam normalmente de forma gratuita ou com uma tarifa reduzida que não está disponível ao público em geral. O artigo 3.º, n.º 3, exclui esses passageiros, pelo que os bebés ao colo, em regra, não têm direito a reclamar.
- Os bilhetes comprados com pontos ou milhas contam, desde que o programa de passageiro frequente da companhia aérea esteja aberto ao público.
- Os bilhetes de funcionários e outras tarifas reduzidas não disponíveis ao público estão excluídos.
Porque é que o preço do bilhete não importa
Os valores são fixados por lei. Um passageiro com uma tarifa promocional de 19 € e um passageiro em classe executiva no mesmo voo atrasado têm direito à mesma quantia. A indemnização pode ser superior ao que pagou pelo bilhete, e isso é normal.
O valor é também independente das suas despesas. As refeições, o hotel e o transporte que a companhia aérea devia ter assegurado ao abrigo do direito a assistência reclamam-se à parte. Para uma visão completa, consulte a nossa página sobre indemnização por atraso de voo.
O que fica para si depois das comissões
Se reclamar diretamente à companhia aérea, fica com o valor integral. A nossa ferramenta de carta de reclamação gratuita escreve a carta por si.
Se recorrer a uma empresa de reclamação, a comissão sai da indemnização. Muitas cobram cerca de 35 % como comissão-base e até 50 % se a reclamação for a tribunal.
| Indemnização | FlyClaims (20 % com IVA incluído) | Agência típica (35 %) | Agência após ação judicial (50 %) |
|---|---|---|---|
| 250 € | 200 € | 162,50 € | 125 € |
| 300 € (longo curso reduzido a metade) | 240 € | 195 € | 150 € |
| 400 € | 320 € | 260 € | 200 € |
| 600 € | 480 € | 390 € | 300 € |
A FlyClaims cobra 20 % com IVA incluído, sem acréscimo por ação judicial, pelo que o valor da primeira coluna se mantém se for preciso levar a companhia aérea a tribunal. Pagamos-lhe no prazo de 48 horas após a companhia aérea nos pagar. Na nossa página de comparação encontra as comissões dos principais prestadores, uma a uma.
O regulamento de 2027 altera os valores?
Não. O Regulamento (UE) 2026/2202 aplica-se a partir de 23 de outubro de 2027. Mantém o limiar das 3 horas e os valores de 250 €, 400 € e 600 €. Inscreve também no texto a redução a metade para os atrasos de longo curso até 4 horas. As principais alterações são processuais, incluindo um prazo de 9 meses para reclamar. Os pormenores estão em novas regras da UE para passageiros em 2027.
O valor só importa se a companhia aérea tiver de pagar. O mau tempo e as restrições do controlo do tráfego aéreo isentam-na, em regra. A maioria das avarias técnicas não, como se explica em porque é que os problemas técnicos não são circunstâncias extraordinárias.
Para saber quanto vale o seu voo, introduza-o na calculadora de indemnização.
Perguntas frequentes
Que indemnização recebo por um atraso de 3 horas?
250 €, 400 € ou 600 € por passageiro, consoante a distância. Nos voos com mais de 3 500 km que não sejam intra-UE, um atraso entre 3 e 4 horas pode ser reduzido a metade, para 300 €.
Recebo mais por um atraso mais longo?
Não. Um atraso de 3 horas e um atraso de 10 horas no mesmo percurso pagam o mesmo valor. A única exceção é o longo curso: ao atingir as 4 horas, o pagamento sobe de 300 € para 600 €.
A indemnização é paga por reserva ou por passageiro?
Por passageiro. Cada viajante com lugar, incluindo as crianças, tem uma reclamação própria pelo valor total.
A companhia aérea pode pagar-me em vales em vez de dinheiro?
Só se concordar por escrito. O artigo 7.º, n.º 3, determina que a indemnização é paga em numerário, por transferência bancária ou por cheque, salvo se aceitar, mediante acordo assinado, vales de viagem ou outros serviços.
Porque é que o meu voo para as Canárias só paga 400 €?
Os voos dentro da UE com mais de 1 500 km têm um limite de 400 €, seja qual for a distância. Um voo de Espanha continental para as Canárias é doméstico, e um voo da Finlândia ou da Suécia para as Canárias também é intra-UE, pelo que nenhum deles chega ao escalão dos 600 €.